De acordo com a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, e com o Regulamento (UE) 2016/679, os dados recolhidos serão tratados pela Universidade de Santiago de Compostela (USC) com a finalidade de “Gestão de atividades culturais”, cujo objetivo é a gestão de congressos e reuniões científicas, bem como de projetos e atividades culturais (divulgação e promoção de atividades culturais através de publicações impressas, web, rádio, televisão, etc.).
A responsável pelo tratamento é a Universidade de Santiago de Compostela, com domicílio para estes efeitos na Reitoria da USC (Praza do Obradoiro s/n, 15782 – Santiago de Compostela, https://www.usc.gal/gl/contacto), e o delegado de Proteção de Dados é Sr. Marcos Almeida Cerreda (dpd@usc.gal).
A base legal do tratamento é o consentimento das pessoas interessadas. Salvo previsão legal, os dados não serão transferidos. As pessoas interessadas podem exercer, junto da responsável, os direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição e portabilidade através da sede eletrónica da USC (clique aqui). Também podem dirigir-se à Agencia Española de Protección de Datos para apresentar as reclamações que considerem oportunas. Os dados serão conservados durante o período em que vigore a finalidade para a qual foram recolhidos ou durante o tempo necessário para cumprir com as obrigações legais. Terminado este período, serão bloqueados até ao decurso dos prazos de prescrição aplicáveis.
A política de privacidade e proteção de dados da USC pode ser consultada em: https://www.usc.gal/gl/politica-privacidade-proteccion-datos.
Se não for fornecida a informação requerida e a autorização para o seu tratamento, o pedido não poderá ser processado.
